Guia para autores
Como registrar os direitos autorais do seu livro
O seu texto já é protegido no momento em que você o escreve. O registro é opcional e serve como prova se um dia alguém copiar.
Proteção sem registro
A Lei 9.610/1998 diz que a proteção dos direitos autorais independe de registro (art. 18). Guarde arquivos com data, e-mails para você mesmo e versões do manuscrito: tudo isso ajuda a provar a autoria.
Os direitos patrimoniais duram a vida do autor e mais 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte (art. 41).
Como registrar na Biblioteca Nacional
O pedido é feito pelo serviço "Registrar ou averbar direitos autorais na Biblioteca Nacional" no gov.br:
- Entre com a sua conta gov.br.
- Envie a obra em PDF com páginas numeradas. O PDF completo do Monte seu e-book serve.
- Pague a taxa (a tabela da Biblioteca Nacional indicava R$ 40 para pessoa física; confira o valor atual).
- Aguarde a análise. O certificado chega por e-mail.
O que você pode usar de outros
A lei permite algumas coisas sem pedir autorização (art. 46):
- citar trechos curtos com o nome do autor e da obra, para estudo, crítica ou polêmica;
- usar obras em domínio público, como livros de autores mortos há mais de 70 anos;
- fatos, dados e ideias, que não têm dono. O que é protegido é a forma de escrever.
O que não pode
Copiar capítulos, imagens da internet, letras de música, personagens e receitas de outros sites. No Monte seu e-book, o autor declara que tem os direitos sobre o que publica, e qualquer pessoa pode denunciar uma cópia.
Perguntas frequentes
Preciso registrar antes de vender?
Não. O registro é opcional e pode ser feito antes ou depois de publicar.
Registrar o título protege o nome do livro?
Título isolado em geral não tem proteção de direito autoral. Para proteger uma marca, o caminho é o INPI.
Posso usar uma foto que achei no Google?
Não, a menos que a licença permita. Use fotos suas ou de bancos de imagem com licença comercial.