1. Quem somos
O Monte seu e-book (monteseuebook.com.br) e o Build your e-book (buildyourebook.com) são operados por C S Cabral Tech Solutions (nome fantasia CSC Tech), empresário individual inscrito no CNPJ sob o n.º 53.470.541/0001-40, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, 625, Sala 04, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040-320, Brasil. Atendimento: admin@csctech.com, com resposta em até 5 dias úteis.
Ao criar um projeto ou pagar pelo serviço, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso.
2. O serviço
Você cola um texto ou envia um arquivo, escolhe um estilo de diagramação e o sistema gera um e-book em PDF (formato A5). Antes de pagar, você vê uma prévia com marca d'água das primeiras páginas. Depois do pagamento único, você baixa o PDF completo e pode publicar um hot site: uma página de vendas no endereço que escolher, dentro do nosso domínio, com um botão que leva para o link que você indicar.
- Preço: R$ 97 por projeto, pagamento único, via Pix ou cartão. Para compras de fora do Brasil, US$ 19 pela Dodo Payments.
- Entrega: o PDF completo fica disponível para download assim que o pagamento é confirmado, no link do seu projeto e no e-mail de confirmação.
- Edições: você pode editar o texto, trocar o estilo e gerar o PDF de novo sem custo adicional.
- Acesso: o seu projeto é acessado por um link com uma chave secreta. Quem tem o link edita o projeto. Guarde-o e não o publique.
3. O seu texto continua seu
Você mantém todos os direitos autorais sobre o texto, as imagens e o e-book gerado. Para prestar o serviço, você nos concede uma licença expressa, não exclusiva, gratuita e limitada para hospedar, reproduzir, diagramar, gerar o PDF e, se você publicar, exibir o hot site. A licença vale só para esses fins e termina quando você pede a exclusão do projeto.
Os modelos de diagramação, o código, a marca e o site são nossos. O PDF gerado é seu para usar, vender e distribuir como quiser.
4. O que você garante
Ao enviar conteúdo, você declara que é o titular dos direitos sobre o texto, as imagens e as fontes, ou que tem licença para usá-los, e que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem a lei. Se alguém reclamar por causa do seu conteúdo, a responsabilidade é sua, e você nos mantém indenes de custos e perdas decorrentes dessa reclamação.
5. Conteúdo proibido
Não aceitamos, e removemos quando identificado ou denunciado, conteúdo que:
- copie obra de terceiros sem autorização (plágio, violação de direito autoral ou de marca);
- envolva material sexual com menores, em qualquer forma;
- incite discriminação, violência, terrorismo ou automutilação e suicídio;
- difame ou exponha pessoas;
- promova golpes, pirâmides ou publicidade enganosa;
- divulgue dados pessoais de terceiros sem base legal;
- venda ou ensine a obter produtos ilícitos.
6. Denúncias e remoção
Qualquer pessoa pode denunciar um hot site ou e-book em monteseuebook.com.br/denunciar ou pelo e-mail de atendimento. Ao receber uma denúncia fundamentada, removemos primeiro e avaliamos depois: o hot site sai do ar e o download fica suspenso enquanto analisamos, em até 2 dias úteis. O autor é avisado por e-mail e pode contestar. Guardamos registros de acesso pelo prazo legal.
7. O hot site é publicado pelo autor
O hot site é uma página criada e publicada por você, com o seu nome e o seu e-mail de contato visíveis. Publicar exige um projeto pago e um e-mail de contato válido. Com as vendas pelo hot site desligadas, o botão leva para um link seu (pagamento, WhatsApp ou loja) e nós não intermediamos essa venda: cobrança e entrega ao leitor são suas.
8. Vendas pelo hot site
Você pode ligar a venda do e-book direto no hot site. Nesse caso, o leitor paga com Pix ou cartão em um checkout nosso, recebe na hora um PDF com o e-mail dele no rodapé e um link de download, e nós repassamos a sua parte. Funciona assim:
- Quem vende é você. O autor é o vendedor do e-book e responde pelo conteúdo, pela descrição e pelos tributos sobre a receita dele. A C S Cabral Tech Solutions é a operadora da plataforma e a intermediária do pagamento: cobra em nome do autor, entrega o arquivo e repassa o valor.
- Taxa da plataforma: 10% do preço mais R$ 1,00 por venda, já incluindo os custos do meio de pagamento. O preço é definido por você, entre R$ 9,90 e R$ 499,00.
- Repasse: por Pix, para a chave que você cadastrar, depois que cada venda completa 7 dias sem reembolso. O painel do projeto mostra cada venda, a taxa e o valor disponível. Sem chave Pix válida, as vendas não podem ser ligadas.
- Reembolso ao leitor: o leitor tem 7 dias para desistir, com devolução integral pelo mesmo meio (art. 49 do CDC). Vendas reembolsadas, assim como contestações de cartão (chargebacks) acolhidas pela administradora, são descontadas do seu saldo; se o repasse já tiver sido feito, o valor é compensado nos repasses seguintes ou cobrado de você.
- Identificação: o hot site, o checkout, o recibo e o PDF informam o seu nome como vendedor e a C S Cabral Tech Solutions como processadora do pagamento, com CNPJ.
- Nota fiscal: a C S Cabral Tech Solutions emite documento fiscal da taxa da plataforma ao autor. A emissão de nota ao leitor pela venda do e-book, quando exigida, é de responsabilidade do autor.
- Suspensão: podemos desligar as vendas de um e-book denunciado, com indícios de fraude ou com índice anormal de reembolsos, avisando você por e-mail.
9. Reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da confirmação do pagamento, com devolução integral pelo mesmo meio, sem precisar justificar (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). O pedido é feito por um botão na página do projeto ou pelo e-mail de atendimento. Com o reembolso, o PDF completo e o hot site são desativados. Detalhes na Política de Reembolso.
10. Disponibilidade e limites
Fazemos o possível para manter o serviço no ar e os seus arquivos guardados, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Mantenha uma cópia do seu texto e do PDF baixado. O serviço gera a diagramação a partir do que você envia: não revisamos, editamos nem validamos o conteúdo, e não prestamos consultoria jurídica, médica ou financeira sobre ele.
Podemos encerrar um projeto que viole estes Termos. Fora desses casos, mudanças nestes Termos serão publicadas nesta página com nova data; se afetarem um projeto já pago, avisaremos por e-mail.
11. Lei e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Para relações de consumo, vale o foro do domicílio do consumidor. Antes de qualquer medida, escreva para admin@csctech.com: resolvemos a maioria das questões em uma conversa.